12/05/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 09:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 04:03

Decorrido prazo de Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:48

Decorrido prazo de Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0813312-64.2024.8.20.5004 Parte exequente: Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda Parte executada: LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, decido.

Trata-se de execução de título judicial, em que, apesar das diligências adotadas por este juízo, não foram localizados bens do devedor passíveis de constrição judicial.

Além disso, a parte autora requereu a extinção do feito, conforme petição no Id 149062854.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, conforme prescreve o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995, aplicável também à execução de título judicial, consoante autoriza o entendimento consolidado no Enunciado nº 75 do FONAJE.

Intime-se apenas a parte autora.

Uma vez ocorrido o trânsito em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.

Natal/RN, 22 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
22/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813312-64.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda CNPJ: 02.***.***/0001-50 , Advogados do(a) REQUERENTE: GLAUCIO GUEDES PITA - RN7826, MARILIA D OLIVEIRA ARAUJO CUNHA - RN21655, THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO - RN14593 DEMANDADO: , LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA CPF: *81.***.*20-06 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de penhora pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão.

Natal/RN, 19 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
19/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório
19/04/2025 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2025 00:23

Juntada de diligência
26/02/2025 07:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:38

Decorrido prazo de LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA em 14/02/2025.
15/02/2025 00:15

Decorrido prazo de LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 05:31

Juntada de entregue (ecarta)
21/01/2025 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:35

Processo Reativado
20/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:08

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 07:15

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:15

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:14

Decorrido prazo de Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:14

Decorrido prazo de Lammark Empreendimentos Educacionais Ltda em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:04

Decorrido prazo de THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:04

Decorrido prazo de THAIS DE LIMA TEIXEIRA MACHADO em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 07:29

Conclusos para julgamento
04/09/2024 02:14

Decorrido prazo de LINDALICE MARTINS COSME DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:17

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 03:54

Juntada de entregue (ecarta)
09/08/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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