TJRN - 0806512-31.2023.8.20.0000

15/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2024

25/06/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533890/2024

25/06/2024 12:21

Protocolizada Petição 533890/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 11:31

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 186 (2023/0373822-2)

12/06/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/04/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE