12/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0805802-63.2025.8.20.5004 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA NOVA AMERICA - SPAZIO ANDRIER EXECUTADO: JOSENILDO GOMES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido.

A parte autora requereu a desistência do feito, informando não ter mais interesse no seu prosseguimento.

Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinta a execução, em conformidade com o art. 775, caput, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos.

Natal/RN, 13 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
13/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:51

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição de extinção
06/05/2025 08:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:00

Decorrido prazo de JOSENILDO GOMES DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
05/05/2025 15:00

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 04:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0805802-63.2025.8.20.5004 Autor: CONDOMÍNIO RESERVA NOVA AMÉRICA - SPAZIO ANDRIER Réu: JOSENILDO GOMES DOS SANTOS DESPACHO O art. 105, do Código de Processo Civil (CPC), faculta que a procuração seja assinada digitalmente, sendo certo que a assinatura digital é aquela que utiliza o processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, nos termos do art. 4º, inc.

III, da Lei 14.063/2020, e não a mera assinatura eletrônica oferecida por plataformas digitais, como é o caso da que foi utilizada na procuração anexada aos autos, que possui nível de confiabilidade inferior.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação, sob pena de extinção do processo, com fundamento no art. 76, § 1º, inc.

I, do CPC Após, remetam-se os autos conclusos para despacho inicial.

Natal/RN, 7 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
07/04/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 04:42

Conclusos para despacho
04/04/2025 04:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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