TJRN - 0800499-03.2023.8.20.5113
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 00:44
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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17/05/2025 11:56
Juntada de Petição de comunicações
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800499-03.2023.8.20.5113 Exequente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONCA Executado: MUNICIPIO DE GROSSOS Ato Ordinatório Intime-se as partes para tomarem ciência da validação pelo juízo requisitante do Precatório na base do Sigpre.
Areia Branca, 15 de maio de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria -
15/05/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 10:51
Juntada de ato ordinatório
-
03/05/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 02/05/2025 23:59.
-
03/05/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 02/05/2025 23:59.
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22/04/2025 19:30
Juntada de Petição de comunicações
-
22/04/2025 11:11
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800499-03.2023.8.20.5113 Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção do Precatório na base do Sigpre.
Prazo de 05 (cinco) dias. 14 de abril de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar de Secrataria -
14/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 11:10
Juntada de ato ordinatório
-
11/04/2025 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 10/04/2025 23:59.
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03/04/2025 12:04
Transitado em Julgado em 07/03/2025
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27/03/2025 12:35
Juntada de Petição de comunicações
-
17/03/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/03/2025 07:47
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 07:47
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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08/03/2025 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 07/03/2025 23:59.
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07/02/2025 04:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 13:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/12/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 20:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 03/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 16:29
Juntada de diligência
-
22/11/2024 14:02
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 13:22
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 20:18
Outras Decisões
-
01/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 13:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 25/10/2024.
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 09:27
Juntada de diligência
-
04/10/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 08:56
Expedição de Ofício.
-
02/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 09:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 06/08/2024.
-
07/08/2024 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 08:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 06/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 14:11
Juntada de devolução de mandado
-
18/07/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:42
Outras Decisões
-
01/07/2024 07:33
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 07:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 05/06/2024.
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06/06/2024 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 05/06/2024 23:59.
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06/06/2024 04:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 05/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 29/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 11:47
Juntada de devolução de mandado
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16/05/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 11:39
Juntada de devolução de mandado
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07/05/2024 17:47
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
21/04/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:35
Outras Decisões
-
12/04/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 10:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/04/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 07:52
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 07:27
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 07:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/04/2024 23:59.
-
01/03/2024 05:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 05:29
Processo Reativado
-
29/02/2024 16:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/02/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 09:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/01/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 05:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 25/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 07:22
Juntada de Petição de comunicações
-
29/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:39
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2023 19:23
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 05:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:04
Outras Decisões
-
23/08/2023 19:10
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/05/2023 06:45
Conclusos para julgamento
-
28/05/2023 21:22
Juntada de Petição de alegações finais
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25/05/2023 05:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 05:49
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 24/05/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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