14/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0816070-16.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO EXECUTADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte ré não apresentou prova do cumprimento da obrigação de forma tempestiva, havendo um lapso temporal de 10 dia entre o último dia do prazo assinalado na decisão de ID.140793920 e a data que noticiou o cumprimento, entendo que o valor penhorado por meio do SISBAJUD é devido à parte autora.

Dessa forma, tendo em vista o valor apreendido junto ao SISBAJUD no ID.105484143 e o DJO de ID.147891623, DETERMINO, com base na Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022, e no Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, a expedição de alvarás eletrônicos, através do SISCONDJ, em favor de ambas as partes, devendo, ainda, a Secretaria expedir alvará em separado para o advogado habilitado nos autos, referente aos honorários, conforme instrumento contratual anexado no ID.148338550.

Para tanto, em relação à parte autora, observem-se os dados bancários assinalados na petição acostada no ID148338548.

Quanto à parte ré, observem-se os dados bancários informados no ID.147891621, devendo ser liberado o excedente depositado em juízo e comprovado no ID. 147891623.

Após, intimem-se os favorecidos para ciência.

Por fim, façam-me os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Natal/RN, 06 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
12/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:31

Outras Decisões
05/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0816070-16.2024.8.20.5004 Parte Autora/Exequente: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO Parte Ré/Executada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição da ré, protocolada no Id 147891621.

Decorrido o prazo ora assinalado, retornem os autos conclusos.

Natal, 11 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
11/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:13

Outras Decisões
14/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:35

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 12:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 12:40

Processo Reativado
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:12

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 04:10

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 01:21

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVEIRA NETO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAQUIM DA SILVEIRA NETO em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:29

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 07:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:21

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:01

Outras Decisões
16/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811603-66.2025.8.20.5001

Banco Bradesco S/A.

Waldoir Farias Menezes

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0801031-76.2024.8.20.5004

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2024 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0801031-76.2024.8.20.5004

Anna Ruth Dantas de Sales Ferreira Lima

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802167-10.2023.8.20.5145

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Sely Aprigio Costa da Silva

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0802167-10.2023.8.20.5145

Sely Aprigio Costa da Silva

Vivo - Telefonica Brasil S/A

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/11/2023 13:59

Exibir Processo