STJ - 0803453-77.2022.8.20.5106

28/08/2025 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/08/2025 13:08

Transitado em Julgado em 26/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755943/2025

20/08/2025 16:17

Protocolizada Petição 755943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 589688/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

18/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589688 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2582021 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 16:50

Negado seguimento ao recurso de ALESSANDRO RENATO SILVA COSTA e ANDERSON KELISSON FERREIRA DA SILVA

01/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 642356/2025

14/07/2025 12:00

Protocolizada Petição 642356/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/07/2025

01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604457/2025

01/07/2025 17:58

Protocolizada Petição 604457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 589688/2025 -

30/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 589688/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 589688/2025

27/06/2025 14:05

Protocolizada Petição 589688/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/06/2025

17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553921/2025

17/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 553921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 24775/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024775 - EDcl no AgRg no AREsp 2582021 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 16:01

Embargos de Declaração de ALESSANDRO RENATO SILVA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº24775/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2582021

16/01/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2025 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 24775/2025

15/01/2025 15:19

Protocolizada Petição 24775/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/01/2025

08/01/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8076/2025

08/01/2025 15:45

Protocolizada Petição 8076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 674974/2024 - AgRg

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 649076/2024 - AgRg

19/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674974 - AgRg no AREsp 2582021 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649076 - AgRg no AREsp 2582021 - Publicação prevista para 20/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de ANDERSON KELISSON FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 674974/2024 - AgRg no AREsp 2582021

03/12/2024 16:40

Conhecido o recurso de ALESSANDRO RENATO SILVA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 649076/2024 - AgRg no AREsp 2582021

12/08/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674974/2024

12/08/2024 19:15

Protocolizada Petição 674974/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656629/2024

07/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 656629/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 649076/2024

06/08/2024 10:46

Protocolizada Petição 649076/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2024

05/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO RENATO SILVA COSTA e ANDERSON KELISSON FERREIRA DA SILVA

09/04/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/04/2024 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261531/2024

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 261531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

03/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/04/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/03/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE