TJRN - 0860606-92.2022.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIZELDA MAIA SARAIVA

CPF *71.***.*93-00

Advogados

RICARDO PAIVA VARANDAS

OAB: 20145/RN

CPF *74.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 12:05

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 22/04/2025 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 08:50

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0860606-92.2022.8.20.5001 Parte autora: GIZELDA MAIA SARAIVA Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN SENTENÇA Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.

    Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei 12.153/2009, conforme comprovante de transferência anexo a esta sentença.

    O alvará foi cadastrado no sistema SISCONDJ, nos termos da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022, os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontados impostos, previdência social, imposto de renda, se incidentes, honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias.

    Concluída a prestação jurisdicional, nos termos do arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, em razão da falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

    Intime-se.

    Arquive-se os autos com baixa.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 15/04/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 10:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/04/2025 10:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 10:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 22:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 12:47

    Recebidos os autos

  • 22/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 21/03/2025 23:59.

  • 16/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 09:21

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 05/12/2024 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 04/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 07:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 07:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2024 17:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 19/10/2024 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:12

    Decorrido prazo de GIZELDA MAIA SARAIVA em 16/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 12:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/09/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 22/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 03:39

    Decorrido prazo de GIZELDA MAIA SARAIVA em 17/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 07:57

    Processo Reativado

  • 27/06/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 15:19

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 08/05/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 18:56

    Outras Decisões

  • 11/03/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 29/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 10:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/12/2023 10:32

    Processo Reativado

  • 01/12/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 11:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/08/2023 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 03:02

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Tributação do RN em 17/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 31/05/2023 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 09:05

    Transitado em Julgado em 12/05/2023

  • 12/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 11/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/02/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2023 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 22:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2023 03:34

    Decorrido prazo de GIZELDA MAIA SARAIVA em 25/01/2023 23:59.

  • 02/01/2023 16:41

    Juntada de Petição de estatuto/convenção

  • 18/12/2022 00:03

    Decorrido prazo de GIZELDA MAIA SARAIVA em 16/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 19:40

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/10/2022 15:08

    Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 23:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 23:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2022 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/08/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810536-91.2024.8.20.5004

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0810536-91.2024.8.20.5004

Gilka Eveline Lopes de Araujo

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Flaviano Costa Galvao Teixeira Machado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/06/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0807659-32.2025.8.20.5106

Cleide Xavier da Fonseca Rocha

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/04/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0801887-19.2019.8.20.5100

Calisto Rodrigues Fonseca

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2019 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800396-74.2024.8.20.5108

Francisca Deuma Silva de Oliveira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Henrique Pinheiro da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2024 11:58

Exibir Processo