23/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0808147-98.2023.8.20.5124 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DE ENGENHO I EXECUTADO: MARIA MIRIAM CANDIDA DA SILVA DESPACHO Diante da informação contida no id.135680614, isto é, a notícia referente à cadastro cancelado por óbito sem espólio, determino a intimação da parte exequente para que proceda no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, V, da Lei nº 9.099/1995: a) acostar aos autos certidão de óbito da parte executada; b) proceder à habilitação do espólio, caso haja inventário ou dos sucessores ou herdeiros da parte acionante, se houver, com as devidas qualificações.

Após conclusão para despacho.

P.I.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé da página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
19/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 03:57

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM CANDIDA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA MIRIAM CANDIDA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:57

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0808147-98.2023.8.20.5124 Parte demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DE ENGENHO I Parte demandada: MARIA MIRIAM CANDIDA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o documento emitido pela CEF, requerendo o que entenderem necessário, em 10 (dez) dias.

Parnamirim/RN, 11 de abril de 2025.

MARCONE SILVA DE OLIVEIRA (Assinado eletronicamente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:19

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:51

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:22

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 07:54

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:54

Decorrido prazo de EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:38

Juntada de aviso de recebimento
01/04/2024 09:38

Decorrido prazo de MARIA MIRIAN CANDIDA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
01/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 14:50

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:06

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2023 09:06

Decorrido prazo de MARIA MIRIAN CANDIDA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:07

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 10:24

Juntada de ato ordinatório
11/09/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
25/05/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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