TJRN - 0801136-19.2025.8.20.5004
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 14:13
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:20
Decorrido prazo de MONNALISA SALLES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
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31/05/2025 00:33
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:34
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801136-19.2025.8.20.5004 Autor(a): MONNALISA SALLES DE SOUZA Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A SENTENÇA
Vistos.
Relatório dispensado.
Verifico o adimplemento da dívida, decorrido de depósito em juízo, tendo sido o alvará devidamente expedido.
Assim sendo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Publiquem-se.
Registrem-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
28/05/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2025 20:00
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 19:59
Juntada de Certidão
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13/05/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 21:33
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 02:52
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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12/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801136-19.2025.8.20.5004 Autor(a): MONNALISA SALLES DE SOUZA Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Diante da Portaria conjunta nº 47, de 14/07/2022 e do Provimento n° 235-CGJ, de 28/06/2022, determinando que o levantamento de depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil sejam realizados, exclusivamente, com utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias fornecer as seguintes informações: 1) Nome completo e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) beneficiária(s), para transferência do valor; 2) Número e nome do Banco; 3) Número da agência; 4) Número da conta bancária; 5) Tipo de conta: (conta-corrente ou conta poupança); Havendo advogado(s) habilitado(s) nos autos, poderá ser deferido a expedição de dois alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários sucumbenciais ou contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.
Após, cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
06/05/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 07:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2025 04:12
Conclusos para despacho
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02/05/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 03:09
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0801136-19.2025.8.20.5004 Autor(a): MONNALISA SALLES DE SOUZA Réu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO 1.
Determino que a Secretaria evolua a classe processual para “cumprimento de sentença". 2.
Intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento a que foi condenada, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3.
Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio do valor indicado pela parte exequente em seu pedido de execução, via SisbaJud (Remeter os autos para a tarefa "SISBAJUD - Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores"). 4.
Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.
Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito -
11/04/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/04/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 07:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 07:48
Processo Reativado
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08/04/2025 18:33
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 18:30
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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07/04/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
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05/04/2025 00:37
Decorrido prazo de MONNALISA SALLES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:34
Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de MONNALISA SALLES DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 01:30
Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:30
Decorrido prazo de NATASHA RANGEL ROSSO NELSON em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:13
Decorrido prazo de IGOR BEZERRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:20
Decorrido prazo de NATASHA RANGEL ROSSO NELSON em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:20
Decorrido prazo de MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:17
Decorrido prazo de IGOR BEZERRA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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21/03/2025 01:17
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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21/03/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 08:03
Julgado procedente em parte do pedido
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14/03/2025 22:13
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 19:12
Juntada de Petição de alegações finais
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19/02/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 21:12
Juntada de ato ordinatório
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18/02/2025 15:16
Juntada de Petição de contestação
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27/01/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 19:07
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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