10/09/2025 07:45

Conclusos para julgamento
09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 19:03

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:06

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/07/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
15/07/2025 11:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO DAMIAO SOUZA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:15

Juntada de diligência
26/06/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:11

Juntada de diligência
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:23

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 13:02

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:11

Juntada de Ofício
06/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:40

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 11:45

Juntada de Ofício
04/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:36

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 13:35

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/07/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
02/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:59

Audiência Instrução cancelada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
02/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:58

Juntada de Ofício
12/05/2025 09:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
12/05/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
11/05/2025 15:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
11/05/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de CLARISSA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de CLARISSA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DAMIAO SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO DAMIAO SOUZA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO DAMIAO SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO DAMIAO SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARISSA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARISSA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:53

Juntada de diligência
06/05/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:46

Juntada de diligência
05/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:31

Juntada de documento de comprovação
02/05/2025 13:20

Juntada de documento de comprovação
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0800519-17.2025.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: JOAO PAULO DAMIAO SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução a ser realizada no dia 30/06/2025 10:00h, na sala de audiências do(a) 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá informar, com antecedência de 48 horas, e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp para acessar à sala de audiência e receber eventuais instruções, se for o caso.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/1varapdf PAU DOS FERROS, 1 de maio de 2025.

ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/05/2025 07:10

Juntada de Ofício
01/05/2025 07:08

Expedição de Mandado.
01/05/2025 07:08

Expedição de Mandado.
01/05/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 06:33

Juntada de ato ordinatório
01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:00

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 11:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 21:00

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 15:08

Juntada de diligência
28/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 14:12

Juntada de diligência
28/04/2025 11:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2025 13:11

Audiência Instrução designada conduzida por 30/06/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
25/04/2025 10:11

Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DAMIÃO SOUZA e CLARISSA DA SILVA
25/04/2025 07:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800519-17.2025.8.20.5600 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros Polo Passivo: JOAO PAULO DAMIAO SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a denúncia oferecida pelo Ministério Público, EXPEÇO NOTIFICAÇÃO ao acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que não o fazendo ou manifestando que não tem condições de constituir defensor, a defesa será patrocinada pela Defensoria Pública (Lei n. 11.343/2006, art. 55, §3º; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

PAU DOS FERROS, 23 de abril de 2025.

ALEXY MARA FREITAS FILGUEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/04/2025 14:35

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:43

Juntada de Petição de denúncia
05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Pau dos Ferros em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Pau dos Ferros em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:51

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 09:33

Expedição de Ofício.
14/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:34

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 07:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:22

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:51

Juntada de Petição de notícia de fato
30/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:00

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:05

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:55

Expedição de Ofício.
29/01/2025 16:43

Audiência Custódia realizada conduzida por 29/01/2025 16:15 em/para Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
29/01/2025 16:43

Concedida a Liberdade provisória de JOÃO PAULO.
29/01/2025 16:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:15, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
29/01/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:16

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:09

Concedida a Liberdade provisória de CLARISSA DA SILVA.
29/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:49

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:45

Audiência Custódia designada conduzida por 29/01/2025 16:15 em/para Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
29/01/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/01/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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