TJRN - 0864283-96.2023.8.20.5001

08/08/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025 16:45

Juntada de diligência

30/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.

13/06/2025 10:08

Recebidos os autos

13/06/2025 10:08

Juntada de despacho

31/01/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ERIKA SOARES DE OLIVEIRA ARAUJO em 05/12/2024 23:59.

27/11/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/11/2024 23:59.

05/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024 11:25

Conclusos para decisão

18/09/2024 09:12

Recebidos os autos

18/09/2024 09:12

Juntada de despacho

12/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 20:20

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2024 18:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024 13:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2024 23:59.

17/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2024 06:42

Conclusos para julgamento

30/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 08:51

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 09:32

Conclusos para despacho

08/11/2023 09:32

Distribuído por sorteio