TJRN - 0802510-44.2024.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0802510-44.2024.8.20.5121 Promovente: FRANCISCO SOLINAS DA SILVA JUNIOR Promovido(a): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (Ids 156366637/156366640/156366641).
Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.
Publique-se.
Registre-se.
Após, arquive-se, dispensando as intimações.
Sem custas, nem honorários.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
15/07/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 17:31
Homologada a Transação
-
14/07/2025 09:51
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 13:01
Recebidos os autos
-
02/07/2025 13:01
Juntada de intimação de pauta
-
01/05/2025 06:22
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
01/05/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
29/04/2025 08:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/04/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 32715076 - E-mail: Autos n. 0802510-44.2024.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: FRANCISCO SOLINAS DA SILVA JUNIOR Polo Passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º).
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 22 de abril de 2025.
HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
23/04/2025 22:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 21:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/02/2025 16:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/02/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/02/2025 08:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo de CAMILA DE PAULA CUNHA em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/01/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
24/12/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 22:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/10/2024 08:01
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 00:38
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 00:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/10/2024 12:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/10/2024 12:27
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/10/2024 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
-
15/10/2024 12:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
-
14/10/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 03:11
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO SOLINAS DA SILVA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:56
Decorrido prazo de CAMILA DE PAULA CUNHA em 09/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/07/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:44
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 15/10/2024 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
-
23/07/2024 07:10
Recebidos os autos.
-
23/07/2024 07:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
-
22/07/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801465-50.2024.8.20.5106
Zilene Dantas Barbosa
Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...
Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 13:11
Processo nº 0800312-43.2025.8.20.5139
Maria da Paz Silva dos Santos
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Eduardo Paoliello
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/04/2025 17:22
Processo nº 0801465-50.2024.8.20.5106
Zilene Dantas Barbosa
Municipio de Mossoro
Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/01/2024 15:14
Processo nº 0830934-10.2020.8.20.5001
Maria do Carmo Juliao
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Marcia Batista de Vasconcelos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/08/2020 18:32
Processo nº 0802510-44.2024.8.20.5121
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Francisco Solinas da Silva Junior
Advogado: Camila de Paula Cunha
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/04/2025 08:30