08/09/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:07

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 13:31

Recebidos os autos
12/06/2025 13:31

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:55

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2025 19:12

Conclusos para julgamento
08/02/2025 09:39

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2025 12:52

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:13

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:59

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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