15/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 07:57

Conclusos para despacho
13/09/2025 08:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:27

Decorrido prazo de JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 06:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0801677-20.2024.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CUNHA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

O executado alegou, em suma, que cumpriu a obrigação de fazer.

Anexou documentos.

Intime-se a parte exequente para se manifestar em até 05 (cinco) dias.

Eventual alegação de não cumprimento deverá vir acompanhada de comprovação documental, sob pena de se presumir pelo adimplemento da obrigação (CC/02, art. 111).

Cópia deste ato servirá como ofício para tal finalidade, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ-TJRN.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente) [1] CC/02, art. 111: “O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.”
03/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:23

Recebidos os autos
12/06/2025 11:23

Juntada de intimação de pauta
14/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
16/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
16/02/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:54

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 05:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:19

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
15/09/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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