TJRN - 0809780-47.2023.8.20.5124

11/09/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.

27/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025 09:09

Juntada de Certidão

14/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 13:56

Conclusos para despacho

01/07/2025 13:56

Processo Reativado

11/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição

11/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 15:57

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 15:57

Juntada de Certidão

14/05/2025 09:08

Recebidos os autos

14/05/2025 09:08

Juntada de intimação de pauta

22/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:39

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 16:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023 13:11

Conclusos para julgamento

28/09/2023 07:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023 06:54

Expedição de Certidão.

28/09/2023 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 26/09/2023 23:59.

21/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 07:20

Juntada de Certidão

18/08/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 12:06

Conclusos para despacho

21/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2023 15:22

Declarada incompetência

21/06/2023 14:19

Conclusos para despacho

21/06/2023 14:19

Distribuído por sorteio