01/09/2025 11:27

Recebidos os autos
01/09/2025 11:27

Juntada de intimação de pauta
16/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:39

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2025 06:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:00

Juntada de diligência
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 PROCESSO: 0800161-15.2023.8.20.5150 DEMANDANTE:MARIA MEIREANA FEITOZA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA - RN0007184D DEMANDADO MUNICIPIO DE PORTALEGRE Advogado do(a) REU: FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - RN8233 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a parte recorrida para apresentar resposta ao Recurso Inominado id 147526582 no prazo de 10 (dez) dias, conforme legislação vigente.

PORTALEGRE/RN, 25 de abril de 2025.

MARIA CLAUDIA NUNES MARTINS Servidora de Secretaria
25/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
11/04/2025 23:08

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 08:28

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 05:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2024 19:31

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:52

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2024 10:59

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:15

Juntada de diligência
14/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:55

Decretada a revelia
22/12/2023 15:45

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 15/05/2023.
17/05/2023 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTALEGRE em 16/05/2023 23:59.
27/03/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 19:01

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 17:35

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 16:23

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:35

Conclusos para despacho
12/03/2023 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2023 19:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/03/2023 08:39

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:19

Declarada incompetência
08/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812485-81.2024.8.20.5124

Yby Natureza Condominio Reserva

Spe Ka Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0852080-73.2021.8.20.5001

Ivanaldo Martins da Fonseca

Municipio de Natal

Advogado: Thiago Neviani da Cunha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/06/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0822575-95.2025.8.20.5001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Midia Dantas Medeiros

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0826776-33.2025.8.20.5001

Taise Teixeira Tavares

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800161-15.2023.8.20.5150

Maria Meireana Feitoza da Silva

Municipio de Portalegre

Advogado: Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/06/2025 14:18

Exibir Processo