25/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
27/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 16:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 02/06/2025 16:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
30/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 05:46

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804518-05.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSIEL RICARDO DA SILVA Polo passivo: BANCO ITAU S/A DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência (art. 334 do CPC).

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (art. 341 do CPC).

Havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
23/04/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 02/06/2025 16:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
23/04/2025 10:00

Recebidos os autos.
23/04/2025 10:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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