12/08/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 07:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:34

Conclusos para julgamento
07/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:32

Juntada de Alvará recebido
07/08/2025 06:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:06

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801201-88.2024.8.20.5120 Parte autora: DIOMAR AMBROSIO DA SILVA GOMES Parte ré: Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Trata-se de cumprimento de acordo homologado, em que a parte executada informou e comprovou o pagamento da obrigação (ID n. 155922373).

Intimando, o exequente concordou com a satisfação da obrigação.

Expeça-se alvará de liberação dos valores em favor da parte Autora e de seu causídico, conforme pedido de ID n. 155976263.

Observa-se ainda, que o valor total depositado foi superior ao montante acordado entre as partes, qual seja, R$ 8.387,00 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais), resultando em uma diferença de R$ 442,35(quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), que deve ser devolvido ao Banco executado.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 06:13

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801201-88.2024.8.20.5120 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: DIOMAR AMBROSIO DA SILVA GOMES Polo Passivo: Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que há valores a receber pelo EXECUTADO, INTIMO-O PARA APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS EM 5 (CINCO) DIAS.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes, Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 16 de julho de 2025. ÚRSULA RODRIGUES EVANGELISTA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:10

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801201-88.2024.8.20.5120 Parte autora: DIOMAR AMBROSIO DA SILVA GOMES Parte ré: Banco Bradesco Financiamentos S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

Verifica-se que as partes realizaram acordo extrajudicial, conforme minuta juntada no id. 154924164, requerendo a respectiva homologação judicial.

Nesse sentido, constato o acordo preenche os requisitos do negócio jurídico, pois firmado diante da livre manifestação de vontade das partes capazes, sendo o objeto lícito, possível e determinado, de modo que, não vislumbro a existência de qualquer vedação legal.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Findo o prazo recursal, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:42

Homologada a Transação
17/06/2025 07:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:13

Recebidos os autos
29/05/2025 09:13

Juntada de despacho
13/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2024 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 05:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:33

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 08:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 05:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 05:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:59

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 29/08/2024 12:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
29/08/2024 08:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 12:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
28/08/2024 18:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/08/2024 03:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:25

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 29/08/2024 12:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
18/07/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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