13/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 15:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:29

Processo Reativado
21/07/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de OZENIR FERREIRA DO AMARAL em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800728-24.2023.8.20.5125 OZENIR FERREIRA DO AMARAL MUNICIPIO DE PATU ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMO a parte AUTORA, por meio de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito.

Patu/RN,19 de maio de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:05

Recebidos os autos
19/05/2025 12:05

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:40

Outras Decisões
11/10/2024 21:08

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de AYRONE LIRA NUNES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de Herbert Godeiro Araújo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:25

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:52

Outras Decisões
31/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 20:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:42

Juntada de Ofício
23/04/2024 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:57

Expedição de Mandado.
20/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 13:26

Processo Reativado
02/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 00:18

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
01/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 08:41

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 20:24

Conclusos para julgamento
02/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 28/09/2023.
29/09/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 28/09/2023 23:59.
26/07/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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