28/08/2023 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/08/2023 17:16

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:22

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:22

Decorrido prazo de RÉU em 16/08/2023.
05/08/2023 04:22

Decorrido prazo de JEFFERSON ROMAO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
22/07/2023 03:01

Publicado Citação em 20/07/2023.
22/07/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0815042-27.2021.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JEFFERSON ROMÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, motoboy, portador do RG de nº 003.051.305 - ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° *97.***.*63-79, nascido aos 30/05/1995, natural de Limeira/SP, filho de Amarildo Romão da Silva e de Regina Lúcia Leocádio da Silva, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, § 9º, do Código Penal – CP, na forma dos artigos 5º, I e III, e 7º, I, da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0815042-27.2021.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de julho de 2023.

Eu, MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MAYSE CRISTIANE BRITO DE MESQUITA Chefe de Secretaria
18/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 22:46

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:25

Expedição de Ofício.
21/09/2022 17:59

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:57

Expedição de Mandado.
12/09/2022 23:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 22:42

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 23:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2022 14:49

Expedição de Mandado.
10/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
04/08/2022 23:53

Extinta a punibilidade por prescrição
04/08/2022 23:53

Recebida a denúncia contra JEFFERSON ROMAO DA SILVA
03/08/2022 19:38

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:51

Juntada de Petição de denúncia
28/07/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 00:57

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 01/07/2021 23:59.
20/05/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 03:18

Decorrido prazo de MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL em 19/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:27

Juntada de Certidão
08/04/2021 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/03/2021 09:48

Declarada incompetência
24/03/2021 18:42

Conclusos para decisão
24/03/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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