25/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:43

Decorrido prazo de RANIELLI KELLY DE SOUZA GONCALVES em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 08:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº. 0801579-56.2024.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: RANIELLI KELLY DE SOUZA GONCALVES Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, em cumprimento a Decisão de ID nº 137794356, INTIMO a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

GOIANINHA, 25 de abril de 2025.

JOAO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
23/02/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:21

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:27

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 08:00

Conclusos para decisão
21/09/2024 02:52

Decorrido prazo de TIAGO INACIO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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