16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de SAMUEL CANDIDO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSIEL VICTOR DE FIGUEREDO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de TIAGO GONCALVES DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de EDVANIA PAIVA DO NASCIMENTO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS TARGINO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:14

Decorrido prazo de BRENDA ALVES ANDRADE em 10/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:25

Juntada de diligência
23/08/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 16:06

Juntada de diligência
22/08/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:19

Juntada de diligência
22/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:17

Juntada de diligência
22/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:16

Juntada de diligência
22/08/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:14

Juntada de diligência
22/08/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:12

Juntada de diligência
22/08/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 16:10

Juntada de diligência
22/08/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/08/2025 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:10

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 24/09/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.
03/07/2025 14:54

Outras Decisões
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição incidental
05/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 08:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
02/05/2025 19:00

Juntada de Petição de documento de identificação
02/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:15

Juntada de Ofício
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0802191-04.2024.8.20.5145 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a DPE no prazo de 20 (vinte) dias apresentar resposta à acusação, (CPP, art. 396-A, § 2º; Lei Complementar Federal n. 80/1994, art. 128, I; Lei Complementar Estadual n. 251 /2003, art. 3º, III); Nísia Floresta, 23 de abril de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA
23/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 01:44

Decorrido prazo de Jamilson Silva de Santana em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:44

Decorrido prazo de GILIARD OLIVEIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE LUCIANO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:41

Juntada de diligência
09/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:38

Juntada de diligência
09/04/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 14:30

Juntada de diligência
18/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
18/03/2025 16:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/03/2025 09:41

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CANINDE LUCIANO DA SILVA, JAMILSON SILVA DE SANTANA, GILIARD OLIVEIRA DA SILVA
05/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:15

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/03/2025 11:15

Juntada de Petição de denúncia
07/02/2025 04:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 03:44

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:25

Juntada de intimação
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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