TJRN - 0806380-35.2025.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:58
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 11:58
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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27/05/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:41
Juntada de Petição de comunicações
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09/05/2025 17:36
Publicado Intimação em 06/05/2025.
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09/05/2025 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Número do processo: 0806380-35.2025.8.20.5001 Parte autora: ISOLDA GUEDES MIRANDA DE MENEZES registrado(a) civilmente como ISOLDA GUEDES MIRANDA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA A parte autora apresentou pedido de desistência, conforme petição constante no ID 148217149.
Pelo exposto, homologo o pedido de desistência apresentado pela parte autora, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC c/c artigo 51, §1º da Lei 9.099/95 e ENUNCIADO nº 90 do FONAJE: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.
Sem custas nem honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Natal/RN, data e assinatura do sistema.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
02/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 17:13
Extinto o processo por desistência
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29/04/2025 07:36
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 10:11
Conclusos para decisão
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05/02/2025 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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