TJRN - 0804614-59.2021.8.20.5106

08/09/2025 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.

08/09/2025 07:46

Transitado em Julgado em 05/09/2025

22/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição

11/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 15:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025 15:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/07/2025 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/07/2025 07:44

Conclusos para despacho

02/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.

01/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 09:20

Conclusos para despacho

18/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025 22:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 11:36

Conclusos para despacho

13/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição incidental

22/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 18:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2024 10:00

Processo Reativado

02/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 13:35

Conclusos para decisão

02/12/2024 13:35

Juntada de Certidão

02/12/2024 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024 14:37

Arquivado Definitivamente

04/11/2024 14:37

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024 09:54

Recebidos os autos

24/10/2024 09:54

Juntada de ato ordinatório

17/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023 12:09

Juntada de Certidão

19/12/2022 09:17

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 09:36

Juntada de ato ordinatório

20/09/2022 10:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/08/2022 09:40

Juntada de Certidão

25/07/2022 16:06

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 19:21

Julgado procedente o pedido

18/07/2022 18:09

Conclusos para julgamento

19/05/2022 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/04/2022 23:59.

17/05/2022 09:16

Juntada de Certidão

12/04/2022 09:51

Juntada de Certidão

08/03/2022 16:57

Juntada de Petição de alegações finais

22/02/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 08:07

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2022 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

09/02/2022 08:01

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2022 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

08/02/2022 12:44

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2022 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

27/01/2022 10:01

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 09:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 07:41

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2022 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

26/01/2022 07:40

Audiência instrução e julgamento cancelada para 08/02/2021 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

26/01/2022 07:33

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2021 09:00 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

25/01/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 14:51

Conclusos para decisão

26/11/2021 14:49

Expedição de Certidão.

18/11/2021 09:25

Juntada de Certidão

07/10/2021 10:30

Juntada de Certidão

11/08/2021 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 10/08/2021 23:59.

29/06/2021 15:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 05:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 12:17

Conclusos para despacho

07/05/2021 12:16

Expedição de Certidão.

06/05/2021 16:40

Juntada de Petição de petição

03/05/2021 13:12

Juntada de Petição de contestação

02/04/2021 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/03/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 14:57

Conclusos para despacho

11/03/2021 14:56

Distribuído por sorteio