17/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO GENTIL DE SOUSA NETO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:20

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
02/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2025.
02/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO N.: 0818796-60.2024.8.20.5004.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial, na qual, com a realização da pesquisa de ativos via penhora online do montante da condenação, houve a satisfação integral do crédito (como bem se evidencia no Id. 146741086).

Intimada para apresentar embargos a execução, a parte executada atravessou petição concordando com a liberação do montante em favor da parte exequente (Id. 148834873).

Em petição apresentada no ID 147521456 a parte exequente requereu a expedição de alvará liberatório, indicando seus dados bancários, requerendo a expedição de honorários advocatícios em apartado.

Pois bem.

A obrigação restou satisfeita pela parte devedora, uma vez que a penhora on line da condenação foi efetivada integralmente, observando-se o valor atualizado, o que enseja a extinção do feito, senão vejamos: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita.” Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita a obrigação.

Assim sendo, determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora e seu advogado (30% honorários advocatícios – Id. 148857445) através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022.

Em atenção ao art. 6º da referida norma, o cadastramento do alvará eletrônico deverá ser realizado com as seguintes informações (apresentadas pelas partes beneficiadas nos Id. 148857444): (i) Parte Autora NOME JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO CPF/CNPJ *33.***.*73-17 ESPECIFICAÇÃO DA FINALIDADE DO CRÉDITO CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL VALOR DO CRÉDITO R$ 2.373,19 – Informações ao Id. 146741086.

DADOS BANCÁRIOS DO(A) BENEFICIÁRIO(A) BANCO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 8636-3 CONTA-CORRENTE: 362-X (ii) Advogado (honorários Contratuais) NOME FLÁVIO ROBERTO SIMINÉA IMPERADOR CPF/CNPJ *57.***.*59-94 ESPECIFICAÇÃO DA FINALIDADE DO CRÉDITO CRÉDITO EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA EM OUTRO BANCO VALOR DO CRÉDITO R$ 1.017,08 – Informações ao Id. 146741086.

DADOS BANCÁRIOS DO(A) BENEFICIÁRIO(A) BANCO: BANCO ITAU AGÊNCIA: 7024 CONTA-CORRENTE: 0005267-7 Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95. intimem-se para ciência.

Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos com baixa.

Natal, data da assinatura digital.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito em Substituição
30/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 10:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:21

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 27/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:52

Processo Reativado
24/01/2025 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:14

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 21:41

Conclusos para julgamento
26/11/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:12

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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