27/06/2025 23:25

Apensado ao processo 0801541-08.2024.8.20.5128
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
10/05/2025 05:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:41

Publicado Intimação em 28/04/2025.
09/05/2025 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
07/05/2025 08:21

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 08:20

Juntada de documento de comprovação
05/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:28

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801539-38.2024.8.20.5128 AUTOR: MARIA DE LOURDES FELIX REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não havendo requerimentos de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
24/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:57

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2024 14:56

Desentranhado o documento
12/12/2024 14:55

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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