TJRN - 0818263-57.2022.8.20.5106
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 10:22
Arquivado Definitivamente
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19/06/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
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04/06/2025 08:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 08:45
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/06/2025 01:32
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0818263-57.2022.8.20.5106 Requerente:REQUERENTE: MARGARIDA FERNANDES DE MENDONCA Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem da Exma.
Juíza deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, ficam as partes INTIMADAS do teor da Sentença proferida, bem como do prazo de 10 dias para, querendo, interpor Recurso Inominado. (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
02/06/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 18:26
Juntada de ato ordinatório
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02/06/2025 13:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/06/2025 13:01
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 09:59
Expedição de Alvará.
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27/05/2025 07:43
Juntada de Certidão
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26/05/2025 08:33
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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28/04/2025 17:01
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0818263-57.2022.8.20.5106 REQUERENTE: MARGARIDA FERNANDES DE MENDONCA Advogado do(a) REQUERENTE: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741 REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 24 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. -
24/04/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:21
Juntada de Certidão
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31/03/2025 11:37
Juntada de Certidão
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31/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
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12/03/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 10:35
Juntada de Certidão
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20/02/2025 10:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
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07/11/2024 06:03
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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06/11/2024 11:20
Conclusos para despacho
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06/11/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 08:36
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:02
Juntada de Certidão
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05/09/2024 09:11
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 08:49
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59.
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28/08/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 13:31
Juntada de Certidão
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21/06/2024 09:26
Transitado em Julgado em 18/06/2024
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19/06/2024 10:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 10:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
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13/06/2024 04:11
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 04:09
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/06/2024 23:59.
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27/05/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 17:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
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17/05/2024 12:31
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 12:31
Juntada de Certidão
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25/04/2024 05:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 05:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2024 23:59.
-
29/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/02/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2024 21:32
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 21:32
Juntada de Certidão
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22/01/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 07:18
Juntada de Ofício
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12/01/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:03
Juntada de Certidão
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30/11/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 05:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 05:50
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 12:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
23/10/2023 12:56
Processo Reativado
-
20/10/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:07
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 14:24
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2023 14:22
Transitado em Julgado em 17/04/2023
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18/04/2023 04:53
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2023 23:59.
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11/04/2023 17:27
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 10/04/2023 23:59.
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21/03/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 07:28
Processo Reativado
-
20/03/2023 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/03/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/02/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2023 13:56
Transitado em Julgado em 06/02/2023
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07/02/2023 16:20
Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 06/02/2023 23:59.
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04/02/2023 04:38
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2023 23:59.
-
16/12/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 08:44
Julgado procedente em parte do pedido
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28/11/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 09:54
Juntada de Certidão
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18/11/2022 12:04
Juntada de Petição de petição
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07/11/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 16:05
Juntada de Certidão
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04/10/2022 15:48
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 06:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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09/09/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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