07/09/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 00:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:18

Decorrido prazo de TADEUZA TATIANE BATISTA SARAIVA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Secrétario da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Natal em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0821671-12.2024.8.20.5001 Parte autora: TADEUZA TATIANE BATISTA SARAIVA Parte ré: Município de Natal DESPACHO Cumpra-se com o que foi determinado no acórdão, acerca da obrigação de fazer, notificando o agente público responsável para atendimento do que foi ordenado, devendo prestar informações a este Juizado em até 30 (trinta) dias.

Além disso, evolua a classe deste processo para que passe a tramitar como pedido de cumprimento de sentença.

Chegando aos autos a notícia do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência do ocorrido e requerer o que entender de direito.

Na hipótese do parágrafo antecedente, caso a parte autora não apresente nenhuma manifestação, arquive-se o processo.

Intimem-se.

Natal, 3 de junho de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
31/07/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 21:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 12:25

Juntada de diligência
07/07/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:41

Juntada de diligência
01/07/2025 00:31

Decorrido prazo de GABRIELLA DA SILVA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:58

Expedição de Mandado.
10/06/2025 20:58

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
01/06/2025 12:53

Recebidos os autos
01/06/2025 12:53

Juntada de intimação de pauta
20/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:25

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2024 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
05/08/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
27/04/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 06:59

Conclusos para decisão
03/04/2024 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:04

Declarada incompetência
01/04/2024 20:07

Conclusos para decisão
01/04/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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