TJRN - 0804006-11.2023.8.20.5100

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu

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Polo Ativo

Partes

RONALDO DIAS DOS SANTOS

CPF *12.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 09:36

    Transitado em Julgado em 08/07/2025

  • 04/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.

  • 19/06/2025 11:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/06/2025 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 18:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2025 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2025 21:51

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 11/05/2025 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 07/05/2025 10:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804006-11.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: RONALDO DIAS DOS SANTOS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor/exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

    Assú/RN, 5 de maio de 2025.

    JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 05/05/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:23

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 07:01

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 09:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025.

  • 31/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

  • 17/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/10/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 09:22

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 08/10/2024 06:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 06:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

  • 13/09/2024 07:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/09/2024 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 23:32

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 04/08/2024 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.

  • 12/06/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/06/2024 09:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 11:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

  • 25/03/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:07

    Processo Reativado

  • 25/03/2024 08:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/03/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/03/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 08:27

    Decorrido prazo de parte em 12/03/2024.

  • 26/02/2024 15:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/02/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 24/02/2024 00:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 20:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/01/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2024 20:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2024 09:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 09:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/10/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 12:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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