18/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:54

Transitado em Julgado em 12/06/2025
04/07/2025 05:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2025 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2025 12:44

Juntada de Certidão
14/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 02:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813821-92.2024.8.20.5004 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, decido.

Conforme verificado nos autos, não foi localizado nenhum bem penhorável da parte executada, bem como a parte exequente não indicou novos bens à penhora, assim como não mais se manifestou nos autos.

Ante o exposto, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, uma vez que o Juízo promoveu inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo, todas infrutíferas, e declaro, portanto, extinta a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 23 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
27/05/2025 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
23/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0813821-92.2024.8.20.5004 Autor: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Em virtude da ausência de saldo nas contas da(s) parte(s) executada(s), comprovado através de consulta ao Sisbajud durante 30 dias ("teimosinha"), não houve penhora de valores.

Sendo assim, intime-se a parte exequente (MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA) para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

Natal/RN, 5 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
06/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:46

Processo Desarquivado
05/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:57

Arqivado provisoriamente
28/03/2025 01:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:29

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
15/02/2025 05:25

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2025 02:09

Decorrido prazo de GIANFILIPE DANTAS CECCHI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GIANFILIPE DANTAS CECCHI em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 16:18

Conclusos para decisão
04/01/2025 16:18

Processo Desarquivado
04/01/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 22:19

Arqivado provisoriamente
21/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/11/2024.
09/11/2024 04:38

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:14

Juntada de entregue (ecarta)
10/10/2024 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:31

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:31

Processo Reativado
08/10/2024 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:21

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 06:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 06:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:35

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de Maria Helena Soares de Araújo Neta em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:40

Decorrido prazo de GIANFILIPE DANTAS CECCHI em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 05:40

Decorrido prazo de GIANFILIPE DANTAS CECCHI em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 04:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 04:31

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 16:32

Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 22:41

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:40

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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