09/09/2025 00:43

Decorrido prazo de GERSON SANTINI em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 07:25

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 06:30

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800322-85.2023.8.20.5130 . .

ATO ORDINATÓRIO . .

INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do r.

Acórdão prolatado, sob pena de arquivamento. . .

São José de Mipibu/RN, 21 de agosto de 2025. . . (Assinatura eletrônica - Lei nº 11.419/2006) ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Aux. de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz (a) de Direito
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:15

Recebidos os autos
26/05/2025 13:15

Juntada de intimação de pauta
19/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:43

Decorrido prazo de GERSON SANTINI em 21/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 12:05

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2023 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 09:36

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2023 11:37

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
22/07/2023 03:08

Decorrido prazo de GERSON SANTINI em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:11

Audiência conciliação realizada para 06/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
06/07/2023 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
05/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
18/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 01:29

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 15:16

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:16

Audiência conciliação designada para 06/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
06/03/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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