01/09/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:26

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos em Correição.

Em petição no ID 161875156, a parte executada informou o pagamento da execução, conforme guia de depósito judicial anexada no ID 161875158.

Inicialmente, fica consignado que este juízo adotará, de ofício, a limitação em 30% a título de honorários advocatícios contratuais caso haja contrato de honorários e o percentual seja superior a este, em conformidade com o Enunciado 18 aprovado no III Fórum dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte na data de 25/08/2023.

Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 determinando que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil seja realizado, exclusivamente, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, determino que a parte exequente seja intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar as seguintes informações, sob pena de arquivamento do processo: a) Nome completo e CPF ou CNPJ do(s) titular(es) da(s) da parte beneficiária para transferência dos valores; b) Número e nome do Banco; c) Número da agência; d) Número da conta bancária; e) Número e tipo da conta (conta corrente, conta poupança, etc.); Havendo advogado(s) habilitado(s) aos autos, poderá ser deferido a expedição de DOIS alvarás eletrônicos, um para a parte e outro para o(a) advogado(a), em caso de valores correspondentes a honorários contratuais, estes devidamente comprovados através da juntada aos autos do instrumento contratual respectivo, devendo ser fornecido todos os dados e especificado o valor correspondente a ser transferido para cada beneficiário.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho Natal/RN, 27 de agosto de 2025.

Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito
27/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025 12:06

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 09:23

Recebidos os autos
26/08/2025 09:23

Juntada de intimação de pauta
30/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 08:12

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 05:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:39

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:12

Determinada a citação de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A
28/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807953-84.2025.8.20.5106

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Francisco Assis Augusto de Araujo

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0001069-18.2008.8.20.0111

David Leocadio da Silva

Joselina Alves Santos da Silva

Advogado: Heloyze Cristine de Vasconcelos Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800194-87.2025.8.20.5100

Matildes Fernandes de Santana

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Fabio Nascimento Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801881-75.2025.8.20.5108

Antonio Pereira Cavalcante

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/04/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0805344-46.2025.8.20.5004

Kauay Vinicios Gurgel dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2025 17:47

Exibir Processo