TJRN - 0816529-32.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 12:35
Recebidos os autos
-
22/08/2025 12:35
Juntada de despacho
-
04/12/2024 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 00:06
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 00:06
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 03/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 03:44
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 00:13
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 04:36
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 18/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:52
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:50
Decorrido prazo de INACIA MACIEL DE MEDEIROS em 08/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 17:40
Juntada de Petição de apelação
-
07/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 09:33
Declarada decadência ou prescrição
-
26/07/2024 08:40
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 09:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:13
Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 09:20
Recebidos os autos
-
08/08/2023 09:20
Juntada de ato ordinatório
-
02/11/2022 04:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/08/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 11:18
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 23/08/2022 23:59.
-
30/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 20:28
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 17:44
Juntada de Petição de apelação
-
10/04/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2022 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/04/2022 15:13
Outras Decisões
-
05/04/2022 09:03
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 00:04
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 11/03/2022 23:59.
-
26/01/2022 17:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2021 10:47
Declarada decadência ou prescrição
-
29/03/2021 10:15
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
21/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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