07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0026923-05.1998.8.20.0001 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Autor/Exequente: Vilaine Maria de Souza Franco e outros (5) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo legal.

Natal, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0026923-05.1998.8.20.0001 PARTE DEMANDANTE:Vilaine Maria de Souza Franco e outros (5) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a juntada do novo laudo da COJUD, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
18/04/2024 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
24/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 05:02

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:22

Decorrido prazo de exequente em 04/10/2023.
06/10/2023 01:26

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Decorrido prazo de Francisco Fontes Neto em 04/10/2023 23:59.
17/08/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:33

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
08/01/2021 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 08:27

Conclusos para despacho
31/08/2020 23:43

Recebidos os autos
18/11/2019 12:06

Petição
31/01/2019 15:20

Definitivo
07/12/2007 13:00

Processo Suspenso
31/08/2007 12:00

Desentranhamento de Processo
22/10/2003 12:00

Entranhamento de Processo
22/10/2003 12:00

Certificado Outros
21/10/2003 12:00

Recebimento
19/09/2003 12:00

Vista à Fazenda Pública
19/09/2003 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
19/09/2003 12:00

Juntada de Mandado
10/09/2003 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
09/09/2003 12:00

Mandado Expedido
08/09/2003 12:00

Despacho Proferido
04/09/2003 12:00

Concluso com Petição
04/09/2003 12:00

Recebimento
27/08/2003 12:00

Vista ao Advogado
27/08/2003 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
27/08/2003 12:00

Certidão da Publicação no DJe
25/08/2003 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
21/08/2003 12:00

Despacho Proferido
30/04/2003 12:00

Concluso para Despacho
29/04/2003 12:00

Autos devolvidos pelo TJ
30/07/1999 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
07/05/1999 12:00

Sentença Registrada
30/04/1999 12:00

Sentença Proferida
01/10/1998 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/1998

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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