05/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0854357-28.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO DEFENSORIA (POLO ATIVO): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO DESPACHO Sem mais objetivo, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal, 1 de setembro de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito da 17ª Vara Cível (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:44

Determinado o arquivamento
26/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Processo nº: 0854357-28.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO Parte Executada: Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a exequente EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO, por seu advogado, para tomar ciência do alvará expedido em seu favor, devendo comparecer ao BANCO DO BRASIL para saque do valor.

Natal/RN, 15 de agosto de 2025 LUCIANA MENDONCA MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:05

Decorrido prazo de exequente em 24/07/2025.
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0854357-28.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO DEFENSORIA (POLO ATIVO): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, extinto por satisfação da obrigação.

Ocorre que, a parte exequente veio aos autos informar que o valor da obrigação foi indevidamente estornado, sugerindo inconsistência no repasse automático.

Requereu a expedição de alvará na forma presencial.

Em consulta ao extrato da conta judicial vinculada ao presente processo, verifico que há na conta o saldo de R$ 5. 322,60 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

Portanto, tendo em vista o possível erro em relação a transferência de tal valor para conta da exequente, a secretaria deverá expedir novo alvará.

Intime-se a parte exequente a, no prazo de 5 dias, indicar conta bancária para posterior expedição de alvará.

Uma vez indicada conta, expeça-se o valor de R$ 5.322,60 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), devidamente atualizado em favor de EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO.

Não sendo informada conta, expeça-se alvará com autorização de saque presencial, via SISCONDJ.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes através do DJEN.

Natal/RN, 14 de julho de 2025.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:52

Processo Reativado
14/07/2025 20:19

Outras Decisões
14/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:57

Publicado Intimação em 25/07/2024.
06/12/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
06/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 07:55

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 07:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:39

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0854357-28.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO DEFENSORIA (POLO ATIVO): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADO SENTENÇA Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO contra Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado.

Intimada a efetuar o pagamento da condenação, a parte executada efetuou o pagamento do débito tempestivamente.

Intimada a parte exequente a se manifestar a respeito deste pagamento, a mesma concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvarás e o posterior arquivamento do feito. É o relatório.

O artigo 924, II, do CPC/15 estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

O cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa se faz por execução, conforme art. 523 do CPC/15.

No caso em exame, conforme informado pelo exequente, o executado pagou o débito, satisfazendo a obrigação.

Pelo exposto, declaro extinta a presente execução, com base no 924, II, do CPC e satisfeita a obrigação imposta neste processo.

Sem custas remanescentes.

Para fins de liberação de valor(es) depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos do processo acima identificado, expeça-se alvará de transferência em favor da exequente EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO, CPF/MF nº *38.***.*11-53, no valor de R$ 5.288,46 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), devidamente corrigida, a ser depositada na conta corrente nº 2208260-3, agência nº 2020, operação: 655 do BANCO BV (BANCO VOTORANTIM).

Expeça-se, ainda, alvará de transferência em favor do advogado da parte exequente OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR CPF/MF *12.***.*83-77, no valor de R$ 3.021,97 (três mil e vinte e um reais e noventa sete centavos), devidamente corrigida, ser depositada na conta corrente nº 19.262-7, agência nº 2128-8, operação: 001 do BANCO DO BRASIL S.A .

Intimem-se as partes pelo sistema PJe.

Após a expedição do(s) alvará(s) e o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Natal, 8 de agosto de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:22

Recebidos os autos
23/07/2024 09:22

Juntada de decisão
29/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:13

Juntada de ato ordinatório
24/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/12/2023 00:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:20

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 09:31

Conclusos para julgamento
13/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:42

Juntada de ato ordinatório
09/12/2023 23:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:25

Outras Decisões
17/11/2023 00:16

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:25

Recebidos os autos
14/11/2023 14:25

Juntada de ato ordinatório
23/11/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 00:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 23:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 23:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 23:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 23:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 23:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:44

Juntada de ato ordinatório
03/11/2022 08:43

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:56

Juntada de Petição de apelação
25/10/2022 13:15

Juntada de custas
11/10/2022 21:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.
11/10/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
04/10/2022 01:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.
30/09/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:06

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direito Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI- Não Padronizado em 21/09/2022 23:59.
28/09/2022 18:49

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 10:45

Conclusos para julgamento
27/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDILEIDE DA SILVA EUFLAUSINO
25/07/2022 20:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2022 11:49

Conclusos para decisão
20/07/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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