TJRN - 0800490-04.2019.8.20.5106

11/05/2022 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

11/05/2022 14:09

Transitado em Julgado em 10/05/2022

02/05/2022 08:12

Juntada de Petição de ciência

25/04/2022 10:02

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022 16:31

Outras Decisões

07/02/2022 15:32

Conclusos para decisão

04/02/2022 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 22:33

Conclusos para despacho

16/09/2021 12:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/09/2021 12:10

Juntada de Petição de comunicações

22/08/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2021 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021 13:16

Incluído em pauta para 27/05/2021 14:00:00 VIDEOCONFERência de 27/05/21, às 14h.

07/05/2021 19:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2021 18:48

Deliberado em sessão - pedido de vista

14/04/2021 11:12

Incluído em pauta para 13/04/2021 08:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL 13/04/21, às 8h - 19/04/21 às 18h.

13/04/2021 16:42

Autorizada inclusão em mesa

13/04/2021 16:41

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2021 06:50

Conclusos para julgamento

01/03/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020 14:42

Conclusos para decisão

22/10/2020 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020 22:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/09/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 01/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 01/09/2020 23:59:59.

24/08/2020 16:09

Conclusos para decisão

24/08/2020 08:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020 13:37

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2019 08:31

Recebidos os autos

23/07/2019 08:31

Conclusos para julgamento

23/07/2019 08:31

Distribuído por sorteio