14/07/2025 00:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 07:58

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2025 06:06

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte requerente, para dizer se ainda tem algo a pedir, em até 10 dias.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

ADRIANA CARDOSO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:40

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA APRESENTAR CONTRATO NOS AUTOS PARA FINS DE CÁLCULO DE RETENÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS.
24/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800309-22.2020.8.20.5153 Promovente: Maria das Dores Ferreira da Silva Promovido: Município de Monte das Gameleiras DESPACHO Realizada a transferência, expeça(m)-se o(s) alvará(s) para a(s) parte(s) promovente(s), conforme requerido no Id. 153286984.

Após a expedição dos alvarás, intime(m)-se a(s) parte(s) promovente(s) para dizer(em) se ainda tem algo a pedir, em até 10 dias.

Transcorrido o prazo, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

Publique-se.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:55

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800309-22.2020.8.20.5153 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: Maria das Dores Ferreira da Silva Polo Passivo: Município de Monte das Gameleiras ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que decorreu o prazo de 05 dias concedido a parte executada para se manifestar acerca dos valores bloqueados .

Ante o exposto encaminho os autos para a confecção de alvará.Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 010/2005 - CJRN, intimo a parte autora para informar os dados bancários (beneficiário, número do banco, agência e conta - corrente ou poupança), no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja procedida a expedição do competente alvará judicial eletrônico.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - 29 de maio de 2025.

JOSCELY COSTA MEDEIROS DA SILVA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
29/05/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 02:53

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:30

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 03:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800309-22.2020.8.20.5153 Promovente: Maria das Dores Ferreira da Silva Promovido: Município de Monte das Gameleiras DESPACHO Intime-se a parte executada para se manifestar, em até 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Em caso de manifestação da Executada, faça-se conclusão.

Ultrapassado o prazo sem manifestação, transfiram-se os valores para conta judicial e expeça(m)-se o(s) alvará(s) para a parte autora, intimando-a para informar os dados bancários, caso ainda não o tenha feito.

Cumprida as determinações acima, intime-se a parte requerente para dizer se ainda tem algo a pedir, em até 10 dias.

Transcorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
12/05/2025 01:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 01:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
13/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:05

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:34

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 01:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 01:48

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 23:07

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:45

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 20:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:43

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:33

Recebidos os autos
02/02/2024 10:33

Juntada de intimação de pauta
28/11/2022 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2022 09:58

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:47

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/04/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.
23/03/2022 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2021 14:48

Conclusos para decisão
02/12/2020 08:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2020 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS em 23/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 13:55

Juntada de Petição de diligência
01/10/2020 11:53

Expedição de Mandado.
01/10/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 10:11

Conclusos para despacho
27/08/2020 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2020 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2020 19:49

Declarada incompetência
14/08/2020 06:31

Conclusos para despacho
14/08/2020 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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