TJRN - 0801618-16.2021.8.20.5130
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:14
Decorrido prazo de Geane Torres dos Santos em 01/07/2025 23:59.
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17/06/2025 00:30
Decorrido prazo de João Felipe da Silva em 16/06/2025 23:59.
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06/06/2025 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 11:02
Juntada de diligência
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05/06/2025 17:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2025 17:22
Juntada de diligência
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05/06/2025 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2025 17:03
Juntada de diligência
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31/05/2025 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA SOUZA em 30/05/2025 23:59.
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26/05/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2025 16:18
Juntada de diligência
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21/05/2025 12:06
Juntada de Certidão
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15/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 01:04
Decorrido prazo de DALLIANE DE ARAUJO FREIRE em 13/05/2025 23:59.
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11/05/2025 20:40
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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11/05/2025 20:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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11/05/2025 05:46
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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11/05/2025 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (A) Doutor(a) MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES, Juíza de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital com prazo de 30 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0801618-16.2021.8.20.5130, tendo como autor: JAERTON CARVALHO DE SOUSA, contra: ANTONIO VIEIRA SOUZA e outros, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(s) RÉU(S) ANTONIO VIEIRA DE SOUZA E IVONETE ALIXANDRE DE SOUZA, os CONFINANTES E OS INTERESSADOS com endereço EM LUGAR INCERTO NÃO SABIDO, AUSENTES E DESCONHECIDOS e seus HERDEIROS E SUCESSORES, e de QUEM ESTIVER REGISTRADO O REFERIDO IMÓVEL brasileiros, casados, em nome de quem se acha registrado parte da área usucapienda, que atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para querendo, oferecerem resposta à súplica contra si formulada, sob pena de não sendo contestada a ação, se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(art. 285 do CPC).
Os imóveis objetos da presente ação tratam-se de um TERRENO possuindo 2984,02m de superfície; limitando-se, ao norte, com Adriano, com 42,00m e com João Felipe, com 6,00m; ao sul, com Av.
Moizaniel de Carvalho,com 58,00m; ao leste com Otacilda Bernardo,com 63,50m, e ao oeste, com Francisco, com 58,50m.
E INTIMANDO DO DESPACHO: Determino que a Secretaria Judiciária retifique a autuação deste processo para que passe a constar a ação como "usucapião".
Tendo em vista a natureza da presente ação, dispenso, nesta fase inicial, a audiência de conciliação a que alude o artigo 334, do CPC, e postergo tal ato processual para momento mais oportuno, após a citação dos interessados, e desde que instalado o contencioso.
Citem-se, pessoalmente, o requerido e os confinantes e, em sendo o caso, os respectivos cônjuges para, para, em 15 dias, contestar o pedido autoral.
Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos que se encontram em lugar incerto e desconhecido, e bem assim os eventuais interessados na presente ação.
Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para, no prazo legal, manifestarem interesse no feito.
Caso sejam apresentadas contestação ou requerimentos, intime-se a autora para, em quinze dias, manifestar-se e adotar as providências cabíveis.
Cumpridas as providências acima, apraze-se audiência de instrução, intimando-se a pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel e os confinantes, podendo a parte autora ou qualquer contestante trazer testemunhas que pretenda ouvir no referido ato.
Cumpra-se.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 11 de março de 2022.
MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES, JUIZA DE DIREITO.
E para ficar constando, mandei expedir o presente que será afixado no local de costume e publicado uma vez no D.J.E.
Dado e passado nesta cidade de São José de Mipibu/RN, aos [Data do Sistema].
Eu, ______,Maria de Fátima de Oliveira, Analista Judiciário o digitei e Eu, Léia Maria de Jesus, Chefe de Secretaria,o subscrevo São José de Mipibu/RN13 de setembro de 2022/RN, MIRIAM JACOME DE CARVALHO SIMOES Juíza de Direito -
30/04/2025 14:50
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 14:49
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 15:55
Juntada de Certidão
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11/10/2023 11:28
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 07:34
Decorrido prazo de Antonio Vieira Souza e Ivonete Alixandre de Souza em 08/05/2023.
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08/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
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15/11/2022 00:46
Decorrido prazo de Município de São José de Mipibu/RN em 14/11/2022 23:59.
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09/11/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 10:18
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
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28/03/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 09:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/11/2021 15:45
Conclusos para despacho
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18/11/2021 11:42
Juntada de Petição de comunicações
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29/10/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 11:20
Conclusos para decisão
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25/10/2021 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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