13/08/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825835-93.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MIRLA RAFAELA TORRES PINTO SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO - RN5618 Parte Ré/Executada REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO Intimação eletrônica ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões face ao Recurso Inominado interposto nos presentes autos.

Mossoró/RN, 01/07/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 GESMAELLY NAARA OLIVEIRA SILVA Unidade de Expedição de Documentos
01/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 16:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825835-93.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MIRLA RAFAELA TORRES PINTO SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO - RN5618 Parte Ré/Executada REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 143141870, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias.

Mossoró/RN, 5 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
05/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:31

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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