TJRN - 0885397-57.2024.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 00:05
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI em 19/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:19
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:45
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:34
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:27
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0885397-57.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, LINDALVO GUIMARAES.
Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Nos termos dos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a possível ilegitimidade ativa e/ou ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, considerando a informação do óbito de LINDALVO GUIMARÃES em data anterior à propositura da demanda (ID. 151366529).
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
01/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 19:28
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 01:59
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0885397-57.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros.
Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução arguindo as hipóteses previstas no art. 535, do Código de Processo Civil.
Ofertada impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o conteúdo.
Existindo discordância, a petição deve indicar, de forma específica, quais seriam os supostos equívocos nos cálculos oferecidos pelo ente estatal.
No caso de inércia, será considerado como concordância tácita com a planilha acostada na impugnação.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
28/07/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 09:09
Decorrido prazo de IPERN em 02/07/2025.
-
03/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:42
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
10/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
10/06/2025 00:44
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0885397-57.2024.8.20.5001.
Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença.
Vistos.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a petição e documentos acostados pela parte exequente.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
06/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2025 00:15
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:13
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:09
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 07:32
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
12/05/2025 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
11/05/2025 10:02
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
11/05/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
11/05/2025 09:12
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
11/05/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
09/05/2025 21:50
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
09/05/2025 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
01/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0885397-57.2024.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, LINDALVO GUIMARAES.
Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Vistos.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a diligência determinada anteriormente (ID. 138970482), notadamente quanto ao item "(ii) regularizar sua representação judicial, por intermédio da juntada de procuração válida e atualizada.".
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
30/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:17
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:06
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:06
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:06
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 20:26
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 11:49
Outras Decisões
-
12/02/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 02:11
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:11
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:10
Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802713-17.2025.8.20.5106
Alzenira Dias de Oliveira
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/09/2025 13:39
Processo nº 0825249-46.2025.8.20.5001
Ana Maria Damasceno
Banco do Brasil S.A
Advogado: Eduarda Graciely Rocha Cardoso
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/04/2025 13:12
Processo nº 0801510-58.2024.8.20.5137
Mailza de Freitas
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Diogo Ibrahim Campos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/11/2024 17:26
Processo nº 0802242-17.2024.8.20.5112
Lucineide Jales da Silva Varela
Procuradoria Geral do Municipio de Apodi
Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/08/2025 13:03
Processo nº 0802242-17.2024.8.20.5112
Lucineide Jales da Silva Varela
Municipio de Apodi
Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/08/2024 12:34