TJRN - 0625941-53.2009.8.20.0001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO LOPES VASCONCELOS

CPF *13.***.*59-31

PPL VASCONCELOS - ME

CNPJ: 01.029.236/0001-13

Advogados

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/03/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 04:01

    Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de Pedro Paulo Lopes Vasconcelos em 13/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:35

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 25/07/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Pedro Paulo Lopes Vasconcelos, CPF: *13.***.*59-31, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0625941-53.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): PPL Vasconcelos - ME e outros Valor do débito: R$ 1.514,37 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ R$ 1.514,37 (mil quinhentos e catorze reais e trinta e sete centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 20 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122423361800000000038355356 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122423362000000000038355361 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122423362200000000038355368 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122423362300000000038355381 Despacho Despacho 09122621295900000000038355391 Carta Outros documentos 11060116412800000000038355402 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12051700035200000000038355412 Ato Ordinatório Outros documentos 12061810291900000000038355421 Mandado Outros documentos 12112012242200000000038355430 Certidão do Oficial Certidão 15040315551200000000038355438 Documentos Documento de Comprovação 18022012453100000000038355447 Juntada de Documentos Outros documentos 18080213462800000000038355460 Despacho Despacho 19042915285703200000041130297 Intimação Intimação 19042915285703200000041130297 Petição Petição 19051409043871000000041486607 Petição Petição 19051409155167700000041486984 0625941-53.2009.8200001 ext Outros documentos 19051409154198700000041487015 Decisão Decisão 19051413554097800000041498303 Certidão Certidão 21092808211903500000070392402 P P L VASCOLCELOS - ME Documento de Comprovação 21092808211930300000070392407 Certidão Certidão 21102013461910000000071255926 SISBAJUD PPL VASCONCELOS Certidão 21102013461933100000071257299 Certidão Certidão 21110411072655300000071776688 Resposta SISBAJUD P P L VASCONCELOS Certidão 21110411072684800000071776692 Decisão Decisão 21110809492547300000071777862 Intimação Intimação 22101010015872200000085345884 Diligência Diligência 23010911302650300000088517200 Intimação Intimação 23032309431101000000091918322 Petição Petição 23041714414336100000093254446 0625941-53.2009 Petição 23041714414347800000093255557 0625941-53.2009 - EXT Documento de Comprovação 23041714414355500000093255558 Despacho Despacho 23050121405608600000093360009

  • 21/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 06:17

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 11:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 00:18

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 10/06/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 14:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/05/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2019 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2019 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 12:24

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2019 02:20

    Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

  • 10/04/2018 16:05

    Mov. [14] - Documento: Documento

  • 22/08/2017 18:12

    Mov. [13] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

  • 15/05/2017 10:56

    Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

  • 03/04/2015 15:55

    Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Citação

  • 08/04/2013 12:00

    Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/082482-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2015 Local: Natal / Luziane Porto das Neves Martins

  • 03/07/2012 12:00

    Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que decorreu o prazo legal sem que a parte executada haja comprovado o pagamento do débito ou oferecido bens à penhora. Dessa forma, faço a conclusão dos autos à MM. Juíza de Direito desta vara para ap

  • 18/12/2011 12:00

    Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/12/2011 12:00

    Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR034399423TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0625941-53.2009.8.20.0001-0-001, emitido para P P L Vascolcelos-me. Usuário:

  • 01/06/2011 12:00

    Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

  • 18/09/2010 12:00

    Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

  • 18/09/2010 12:00

    Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

  • 26/12/2009 12:00

    Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

  • 24/12/2009 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 24/12/2009 12:00

    Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2009

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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