23/07/2025 06:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 22/07/2025
21/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 14:16

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Karla Kaliane de Araújo em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.
19/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO - Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo nº: 0803007-44.2014.8.20.0001 Exequente: MARILENE FERREIRA DE SALES e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente e seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem os dados bancários para recebimento dos valores via alvará eletrônico, inclusive da sociedade CAVALCANTI, OLIVEIRA & BATISTA ADVOGADOS, nos termos do que dispõe o artigo 6º da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, sob pena de expedição para resgate na agência bancária.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão de penhora on line.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO - Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo nº: 0803007-44.2014.8.20.0001 Exequente: MARILENE FERREIRA DE SALES e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente e seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem os dados bancários para recebimento dos valores via alvará eletrônico, inclusive da sociedade CAVALCANTI, OLIVEIRA & BATISTA ADVOGADOS, nos termos do que dispõe o artigo 6º da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, sob pena de expedição para resgate na agência bancária.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão de penhora on line.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal FÓRUM FAZENDÁRIO - Juiz Djanirito de Souza Moura - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 Processo nº: 0803007-44.2014.8.20.0001 Exequente: MARILENE FERREIRA DE SALES e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente e seu representante legal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem os dados bancários para recebimento dos valores via alvará eletrônico, inclusive da sociedade CAVALCANTI, OLIVEIRA & BATISTA ADVOGADOS, nos termos do que dispõe o artigo 6º da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 do TJRN, sob pena de expedição para resgate na agência bancária.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão de penhora on line.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2025 20:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:49

Recebidos os autos
28/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
14/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:32

Recebidos os autos
13/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
13/11/2024 10:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/11/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:44

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE TORRES FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE FERREIRA DA COSTA NOBRE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA MARLUCE FERREIRA DA COSTA NOBRE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA DE SALES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de MARIA DA SAUDE TORRES FERNANDES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de EVANIA MARINHO PAIVA SIZENANDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de EVANIA MARINHO PAIVA SIZENANDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 06:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/09/2024 23:59.
04/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 08:17

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:11

Conclusos para despacho
20/03/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:00

Conclusos para despacho
09/12/2019 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2019 04:48

Mov. [17] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
20/08/2018 12:22

Mov. [16] - Baixa Definitiva: Baixa Definitiva
20/08/2018 12:21

Mov. [15] - Definitivo: Definitivo
20/08/2018 12:20

Mov. [14] - Tr?nsito em julgado: Tr?nsito em julgado/CERTIFICO que, compulsando os autos do processo em ep?grafe, verifiquei que a senten?a de fls. 242/246 transitou em julgado no dia 13/08/2018, raz?o pela qual procedo com o seu arquivamento. Todo o refe
30/07/2018 07:20

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0076/2018 Data da Disponibiliza??o: 27/07/2018 Data da Publica??o: 30/07/2018 N?mero do Di?rio: 2575 P?gina: 03045239
27/07/2018 13:52

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0076/2018 Teor do ato: Senten?a: "(...)Pelo exposto,julgo PROCEDENTE a pretens?o trazida nestes autos, condenando o Estado do Rio Grande do Norte a pagar aos autores (Auxiliares d
25/07/2018 11:15

Mov. [11] - Proced?ncia: Proced?ncia/Senten?a: "(...)Pelo exposto,julgo PROCEDENTE a pretens?o trazida nestes autos, condenando o Estado do Rio Grande do Norte a pagar aos autores (Auxiliares de de servi?os administrativos - Grupo de N?vel Operacional e q
14/08/2017 15:21

Mov. [10] - Redistribui??o por direcionamento: Redistribui??o por direcionamento/Res. 21/2017-TJ, de 17 de maio de 2017
20/11/2015 09:20

Mov. [9] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
30/09/2015 14:48

Mov. [8] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do C?digo de Processo Civil, abro vista dos presentes autos ao representante do Minist?rio P?blico para parecer conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias.
15/09/2014 09:28

Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
06/09/2014 20:58

Mov. [6] - Juntada de mandado: Juntada de mandado
07/08/2014 08:23

Mov. [5] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70034256-0 Tipo da Peti??o: Contesta??o Data: 06/08/2014 16:35
17/07/2014 16:40

Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2014/054126-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2014 Local: Natal / Fl?vio Macedo Freire
24/04/2014 10:40

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Recebo a inicial. Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-se que a entidade r? dever? apresentar a defesa e a documenta??o de que disponha para o esclarecimento da causa no prazo de 30 (trinta) dias, c
03/04/2014 17:35

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
03/04/2014 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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