15/08/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:19

Juntada de ato ordinatório
01/08/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:51

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801760-68.2025.8.20.5101 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Parte Autora: LUCAS FERNANDES GALVÃO DESPACHO Diante da informação de Id 158219186, determino que o mandado de averbação de Id 157104174 seja encaminhando à Serventia através de malote digital.

Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
30/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:42

Juntada de recibo de envio por hermes
25/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801760-68.2025.8.20.5101 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: L.

F.

G.

Polo Passivo: ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista da expedição do Mandado de Averbação Id 157104174, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s) para que proceda com as devidas providências junto ao Cartório de Registro competente e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias, acaso haja algum pedido pendente de cumprimento.

CAICÓ, 14 de julho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801760-68.2025.8.20.5101 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista o disposto na Resolução n. 455/2022-CNJ e na Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados)1, haja vista tratar-se de ato judicial com dados sensíveis2 e/ou dados pessoais de identificação civil completa3, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou representante processual, para tomarem ciência da prolação da sentença Id 150918829.

CAICÓ, 22 de maio de 2025.

ROSANGELA DO NASCIMENTO FEDERICO Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) [1] Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se: I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; [...] VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; [...] Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: [...] II - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; [...]. [2] Ex.: informações sobre saúde, deficiência, dados genéticos ou biométricos (CID de doença, laudos médicos, situação de saúde mental, etc.), origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação sindical, orientação sexual etc. [3] Ex.: número de CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, NIS/PIS/PASEP, endereços residenciais completos, telefones, e-mails ou dados bancários.
22/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0801760-68.2025.8.20.5101 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Parte Autora: L.

F.

G.

DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, na forma do art. 98, §1º, I e VI c/c §3º do CPC.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar manifestação na forma do art. 178, II, do CPC.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
06/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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