TJRN - 0806400-41.2016.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A & F INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA - ME

CNPJ: 10.938.549/0001-85

TERESINHA JUSTINO DE LIMA TEIXEIRA

CPF *67.***.*36-68

FABIO AMORIM DE FRANCA

CPF *12.***.*16-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 14:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 23:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 09/06/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 14:25

    Juntada de diligência

  • 02/04/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 14:18

    Juntada de termo

  • 24/11/2024 12:14

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 04/11/2024 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 14:57

    Outras Decisões

  • 14/06/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 08:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2024 09:40

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 26/03/2024 11:56

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 25/01/2024 14:52

    Juntada de termo

  • 12/01/2024 18:26

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 12/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 05:58

    Decorrido prazo de A & F INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

  • 25/07/2023 13:43

    Publicado Citação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 25/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) A & F INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA - ME CNPJ: 10.***.***/0001-85 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0806400-41.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): A & F INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 466.301,01 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 17 de julho de 2023.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16022611154501200000004814441 2635065 Petição Inicial 16022610405011600000004814460 2635065cert Certidão de Dívida Ativa 16022610405339500000004814463 Despacho Despacho 16060712054727100000005730577 Petição Petição 17012614310842400000008556316 0806400-41.2016.8.20.5001 Documento de Identificação 17012614302772800000008556336 0806400-41.2016.8.20.5001 CDA Documento de Comprovação 17012614305128700000008556345 Decisão Decisão 17030716112378500000009021584 Certidão Certidão 17031415590221000000009118014 Carta de citação Citação 17040515191328800000009426666 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062217243967500000010439273 Despacho Despacho 18042712422445900000024403216 Citação Citação 19082313222276500000046518813 Diligência Diligência 19092321074127300000047500929 Decisão Decisão 20051915012051600000053817912 Certidão Certidão 21042012560367300000064853922 INFOSEG Documento de Comprovação 21042012560432000000064853924 Petição Petição 21101223581636900000070939313 0806400-41.2016.8.20.5001 pet.

    Petição 21101223581658700000070939314 0806400-41.2016.8.20.5001 extrato Documento de Comprovação 21101223581679800000070939315 Despacho Despacho 22033119121080300000076503356 Citação Citação 22061906310065300000079845399 Diligência Diligência 22112100360300300000087137068 Intimação Intimação 23031309421092500000091239941 Petição Petição 23040415064692100000092643502 290C1AAE-A8DD-4940-8668-39C2232168A0 Documento de Comprovação 23040415064708300000092643503 Certidão Certidão 23041009363175000000092820899

  • 21/07/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 00:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 00:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2022 06:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 15:01

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 18/05/2020 20:43

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2019 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2018 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 11:26

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2018 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/06/2017 18:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/04/2017 14:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2017 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2017 16:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2017 13:57

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2016 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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