TJRN - 0813549-44.2023.8.20.5001

27/08/2025 07:50

Arquivado Definitivamente

26/08/2025 10:22

Recebidos os autos

26/08/2025 10:22

Juntada de intimação de pauta

21/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024 15:14

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.

09/01/2024 09:39

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024 09:39

Juntada de Certidão

15/12/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 13:43

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2023 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 23/05/2023 23:59.

22/11/2023 13:43

Juntada de Certidão

21/09/2023 11:56

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 10:24

Decorrido prazo de DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 11:00

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2023 11:00

Juntada de Certidão

24/08/2023 07:48

Juntada de Ofício

12/08/2023 23:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 14:45

Juntada de Petição de apelação

20/07/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023 09:51

Juntada de Petição de contestação

17/06/2023 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO COSTA GOMES em 16/06/2023 23:59.

31/05/2023 06:35

Conclusos para julgamento

31/05/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:56

Juntada de Certidão

11/05/2023 09:17

Outras Decisões

09/05/2023 13:26

Conclusos para decisão

03/04/2023 22:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2023 23:04

Conclusos para decisão

18/03/2023 23:04

Distribuído por sorteio