29/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 10:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:29

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:45

Determinada Requisição de Informações
13/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 11:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
09/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 06:23

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0814185-83.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Parte Ré: Estado do Rio Grande do Norte Decisão Trata-se de ação que foi direcionada para uma das Varas da fazenda Pública da Comarca de Mossoró, mas distribuída para este juízo.

Assim sendo, declaro a incompetência deste juízo e determino a remessa ao Juízo de uma das Varas da fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a quem couber por distribuição legal.

Remeta-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
20/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:25

Declarada incompetência
14/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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