14/05/2025 04:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0801917-55.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JUVANIA RIBEIRA, MARIA STEFANIA DE AZEVEDO PEREIRA, MARIA TAVARES FERREIRA, MARIZA MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARLUCE DANTAS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Face à necessidade de parecer contábil a respeito da divergência apontada entre os cálculos na presente liquidação, que condenou a Fazenda Pública ao pagamento de quantia certa, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial – COJUD, nos termos da Portaria Presidência TJRN no 1.046/2017, de 04 de julho de 2017, para, com base na parte dispositiva da sentença executada, cotejar os cálculos apresentados pelas partes e declarar o percentual devido a ser pago pela Fazenda Pública.

Devolvidos os autos pela Contadoria, intimem-se as partes para se manifestar a respeito dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 08 de maio de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 04:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:15

Juntada de documento de comprovação
24/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:23

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:18

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:33

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:07

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:24

Outras Decisões
09/05/2024 10:10

Conclusos para decisão
09/05/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
25/11/2023 04:25

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 23:03

Juntada de diligência
29/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
29/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIZA MARIA OLIVEIRA DE MEDEIROS em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 00:07

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:23

Decorrido prazo de MARLUCE DANTAS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA JUVANIA RIBEIRA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 22:15

Juntada de Petição de diligência
10/05/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 16:56

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 11:33

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
11/04/2023 11:25

Expedição de Mandado.
10/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:53

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 10:26

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 20/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 17:20

Outras Decisões
01/11/2022 03:39

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 05:53

Expedição de Certidão.
23/07/2022 05:53

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 05:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/07/2022 23:59.
21/06/2022 01:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 23:25

Expedição de Certidão.
22/05/2022 23:25

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
06/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:19

Outras Decisões
20/01/2022 21:15

Conclusos para despacho
20/01/2022 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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