27/08/2025 17:20

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 17:20

Juntada de documento de comprovação
18/08/2025 18:40

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 13:39

Juntada de documento de comprovação
16/07/2025 10:11

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 06:12

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:37

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
27/06/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:16

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PAULO CESAR DA SILVA PAULO
04/06/2025 06:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição de procuração
23/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:42

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Processo nº: 0819257-17.2024.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV-Mossoró) Réu: PAULO CESAR DA SILVA PAULO DESPACHO Vistos etc.

Conforme requerido pelo Ministério Público, intime-se novamente a advogada que assistiu ao réu na confecção do acordo de não persecução penal, no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada procuração, façam os autos conclusos.

Decorrido prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos com vistas ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 7 de maio de 2025.

ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente na forma da lei 14.063/2020)
08/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2025 01:52

Decorrido prazo de MPRN - 08ª PROMOTORIA MOSSORÓ em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 11:04

Juntada de diligência
11/03/2025 21:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
01/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA CLIVIA DUARTE em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:50

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/11/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 04:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 04:08

Decorrido prazo de Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 13/09/2024 23:59. em 13/09/2024.
14/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 13/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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