19/08/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 07:46

Conclusos para julgamento
02/08/2025 00:15

Expedição de Certidão.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:07

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801098-86.2021.8.20.5120 Parte autora: ELIANA MAIA REGO Parte ré: DAMIAO GEON DA SILVA MONTE DESPACHO Reitere a intimação a parte exequente para se manifestar acerca dos valores disponíveis (ID n. 154084260 e n. 138164183), atualize o débito e requeira o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias, Após, faça os autos conclusos.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:11

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0801098-86.2021.8.20.5120 Parte autora: ELIANA MAIA REGO Parte ré: DAMIAO GEON DA SILVA MONTE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do resultado da penhora, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender por direito.

Após, faça os autos conclusos.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
26/06/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:13

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:23

Decorrido prazo de DAMIAO GEON DA SILVA MONTE em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Processo n.°: 0801098-86.2021.8.20.5120 Parte autora: ELIANA MAIA REGO Parte ré: DAMIAO GEON DA SILVA MONTE DECISÃO Defiro, em parte, o requerimento do Exequente no ID n. 149475480.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada dos débitos.

Em seguida, promova-se inicialmente o bloqueio SISBAJUD, com o uso da modalidade teimosinha, por 30 (trinta) dias.

Efetuada a penhora, cumpra-se o que dispõe o § 3° do art. 854, CPC.

Havendo impugnação em 5 (cinco) dias, dê vistas ao Exequente no mesmo prazo.

Somente após, caso infrutífera a diligência, tendo a parte exequente trazido elementos que denotam, ao menos pelo momento, a permanência da atuação do executado no universo empresarial, mediante a pessoa jurídica DAMIAO GEON DA SILVA MONTE – ME, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-63.

De modo a evitar a prolação de decisão surpresa (art. 10 do CPC) e resguardar o contraditório, aplicando analogicamente o art. 135 do CPC, como recomenda a melhor doutrina para esses casos, determinando a citação da referida pessoa jurídica, consoante qualificações contidas no ID n. 149475481, para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Citada a pessoa jurídica, e certificado o decurso do prazo sem manifestação, voltem-me conclusos.

Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para falar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, voltando-me após conclusos.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
09/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIANA MAIA REGO em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 09:06

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Processo n.°: 0801098-86.2021.8.20.5120 Parte autora: ELIANA MAIA REGO Parte ré: DAMIAO GEON DA SILVA MONTE DECISÃO Defiro, em parte, o requerimento do Exequente no ID n. 149475480.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos planilha atualizada dos débitos.

Em seguida, promova-se inicialmente o bloqueio SISBAJUD, com o uso da modalidade teimosinha, por 30 (trinta) dias.

Efetuada a penhora, cumpra-se o que dispõe o § 3° do art. 854, CPC.

Havendo impugnação em 5 (cinco) dias, dê vistas ao Exequente no mesmo prazo.

Somente após, caso infrutífera a diligência, tendo a parte exequente trazido elementos que denotam, ao menos pelo momento, a permanência da atuação do executado no universo empresarial, mediante a pessoa jurídica DAMIAO GEON DA SILVA MONTE – ME, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-63.

De modo a evitar a prolação de decisão surpresa (art. 10 do CPC) e resguardar o contraditório, aplicando analogicamente o art. 135 do CPC, como recomenda a melhor doutrina para esses casos, determinando a citação da referida pessoa jurídica, consoante qualificações contidas no ID n. 149475481, para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Citada a pessoa jurídica, e certificado o decurso do prazo sem manifestação, voltem-me conclusos.

Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para falar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, voltando-me após conclusos.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
04/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 17:58

Processo Reativado
02/05/2025 14:04

Outras Decisões
25/04/2025 07:29

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/03/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:53

Transitado em Julgado em 06/03/2025
12/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:09

Decorrido prazo de LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:57

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 18:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/02/2025 07:06

Conclusos para julgamento
07/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:40

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
07/12/2024 04:10

Decorrido prazo de LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:09

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:03

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:03

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:20

Decorrido prazo de LENISYERE CEZARIO DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ISADORA MAIA FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:17

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:17

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:20

Juntada de Alvará recebido
12/11/2024 04:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:36

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:59

Outras Decisões
29/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:38

Conclusos para julgamento
27/08/2024 06:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:52

Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:52

Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:23

Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:45

Decorrido prazo de RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:43

Juntada de Alvará recebido
05/04/2024 07:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 06:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:38

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:57

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 05:11

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:25

Decorrido prazo de DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:32

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 08:49

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:42

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:00

Processo Reativado
16/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:46

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 08:40

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 08:40

Transitado em Julgado em 01/06/2023
14/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:36

Outras Decisões
12/06/2023 08:12

Conclusos para despacho
12/06/2023 08:12

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Damião Geon S. Monte em 01/06/2023 23:59.
19/05/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 07:33

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 09:26

Conclusos para julgamento
20/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:47

Decorrido prazo de Damião Geon S. Monte em 09/11/2022 23:59.
25/10/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 14:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/08/2022 11:42

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:36

Audiência conciliação cancelada para 09/12/2021 09:10 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
12/04/2022 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 20:40

Juntada de Petição de certidão
25/03/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 08:15

Expedição de Mandado.
07/03/2022 10:53

Outras Decisões
04/11/2021 09:41

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:40

Juntada de Certidão
04/11/2021 09:39

Juntada de petição
04/11/2021 09:29

Audiência conciliação designada para 09/12/2021 09:10 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
04/11/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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