15/09/2025 16:48

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:39

Processo Reativado
26/06/2025 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 06:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:08

Recebidos os autos
13/06/2025 11:08

Juntada de intimação de pauta
03/02/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:46

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA GORETE LOPES em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 14:43

Conclusos para decisão
07/09/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:48

Decorrido prazo de MARIA GORETE LOPES em 19/07/2024.
22/08/2024 12:46

Desentranhado o documento
22/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 08:49

Conclusos para julgamento
03/05/2024 07:43

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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